agosto 2018

EMENTA: Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2019 e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, do § 1º do…

EMENTA: Altera a redação do artigo 1º, artigo 2º, Os incisos I ao X e acrescentará os incisos  XI e XII ao art. 2° e artigos   ° § 2°, §3° inciso I, artigo 4° e artigo 5° da Lei nº. 158/06, com a finalidade de adequar a referida lei, as…