Prestação de Contas – Poder Legislativo – Exercício 2019

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No dia 13 de março de 2020,  O Poder Legislativo de Solidão – Pernambuco, enviou a sua Prestação de Constas do Exercício 2019, cumprindo o prazo legal.

RECIBO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO DA PC: 2019
UNIDADE JURISDICIONADA: Câmara Municipal de Solidão
TIPO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: Gestão
C.N.P.J. Nº: 24.300.212/0001-52
RECEBEMOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (e-TCEPE), NESTA DATA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UNIDADE JURISDICIONADA ACIMA IDENTIFICADA.
Data do envio: 23/04/2020
Responsável pelo envio: ANTONIO MARINHEIRO DE LIMA

O cidadão poderá ter acesso a prestação de contas através da Consulta Pública TCE – PE no link abaixo:
link: http://etce.tce.pe.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam

Confira todos os itens da Prestação de Contas do Exercício 2019 – Poder Legislativo.

TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2019
PODER LEGISLATIVO – SOLIDÃO – PE

ITEM 01 – Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE – gestão municipal.
ITEM 02 – Identificação do Gestor/Ordenador de Despesa.
ITEM 03 – Balanço Orçamentário.
ITEM 04 – Balanço Financeiro.
ITEM 05 – Balanço Patrimonial.
ITEM 06 – Demonstração das Variações Patrimoniais.
ITEM 07 – Demonstração dos Fluxos de Caixa – anual.
ITEM 08 – Demonstração da Dívida Flutuante.
ITEM 09 – Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada.
ITEM 10 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada.
ITEM 11 – Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza.
ITEM 12 – Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público.
ITEM 13 – Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão.
ITEM 14 – Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades.
ITEM 15 – Termo de conferência de caixa.
ITEM 16 – Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas.
ITEM 17 – Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro.
ITEM 18 – Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades.
ITEM 19 – Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos.
ITEM 20 – Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais.
ITEM 21 – Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas.
ITEM 22 – Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS.
ITEM 23 – Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS.
ITEM 24 – Mapa de obras.
ITEM 25 – Demonstrativo que evidencie os gastos efetuados com a folha de pagamento.
ITEM 26 – Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) – SICONFI.
ITEM 27 – Aplicativo de informações estruturadas do exercício.
ITEM 28 – Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE.

RESPONSÁVEIS:
Nome: EZIUDA MARIA DE SOUSA
Cargo: Contador
Início do Exercício: 01/01/2019
Fim do Exercício: 31/12/2019

Nome: ANTONIO MARINHEIRO DE LIMA
Cargo: Ordenador de Despesa
Função: VER. PRESIDENTE
Início do Exercício: 01/01/2019
Fim do Exercício: 31/12/2019

Nome: ANTONIO MARINHEIRO DE LIMA
Cargo: Gestor
Função: VER. PRESIDENTE
Início do Exercício: 01/01/2019
Fim do Exercício: 31/12/2019

Link abaixo para baixar todos os itens da Prestação de Contas
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2019

 

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